Salvaguardas de REDD+

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Em fevereiro de 2023 tivemos recorde de desmatamento da Amazônia Legal. Segundo o INPE, foram registrados 208,75 km² desmatados, superando o número de todos os meses de 2022. Isso nos faz pensar no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) que foi instituído no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), com o objetivo de recompensar os resultados comprovados de ações realizadas por países em desenvolvimento tropicais para conservação, incremento e manejo sustentável de florestas existentes em seus territórios.

O projeto Salvaguardas nasce dessa necessidade de programas que auxiliem nessa realização. A proposta tem como objetivo a elaboração da Trilha Pedagógica para formação em salvaguardas socioambientais de REDD+ no Estado do Mato Grosso.

O Brasil é pioneiro quando se fala na implementação das ações de REDD+ e atualmente muito tem sido feito com o apoio do Programa Global REDD+ Early Movers (REM) (REDD+ para Pioneiros pela sigla em Inglês) que é uma iniciativa de remuneração de serviços ambientais baseada em resultados viabilizada de forma conjunta pelos Governos da Alemanha e Reino Unido. Esse programa premia nações comprometidas com a redução de emissões de CO2 por meio de ações de conservação de florestas. No Brasil o estado do Acre foi o primeiro a receber os recursos do programa Global e no final de 2017 o estado do Mato Grosso (MT) também passou a ser beneficiado pelo REM.

Diante disso, o FunBEA junto com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso construíram o projeto de assessoria para elaboração de uma Trilha Pedagógica para formação em salvaguardas de REDD+. Tal iniciativa nasce da necessidade de trazer à tona os conceitos e aspectos que envolvem o Programa REM- MT e auxiliem na sua plena execução. A proposta tem como objetivo a elaboração da Trilha Pedagógica para formação em salvaguardas de REDD+ no Estado do Mato Grosso.

O projeto foca especialmente na garantia de direitos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares; na integridade dos resultados de redução de emissões alcançados, de modo a evitar deslocamento das atividades que causam o desmatamento para outras regiões e a não-permanência ou perda de estoques de carbono concentrado nas florestas; no fortalecimento da governança florestal no país, com atenção a questões de participação e transparência.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O que são as salvaguardas?

As salvaguardas de REDD+, ou Salvaguardas de Cancun, atuam como diretrizes destinadas a potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos do desmatamento, abordando de maneira adequada a preservação florestal, a redução de emissões de carbono, preservação de ecossistemas naturais e garantia de direitos de indígenas e comunidades tradicionais.

O que é a trilha pedagógica?

A Trilha Pedagógica é um plano de ensino participativo que engloba o conjunto de ferramentas metodológicas, a partir do Método Oca (Laboratório de Política e Educação Ambiental da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) , como conteúdos que serão utilizados na formação.

Nesse método, conceitos como diálogo, identidade, comunidade, potência de agir e felicidade são priorizados na construção de processos formadores, sintonizados com as diretrizes das políticas públicas de Educação Ambiental. Considerando, também o contexto em que se desenvolve, as temáticas socioambientais propostas, além de enunciar sonhos individuais e coletivos.

Quem é o foco?

O projeto é especificamente para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais quilombolas e povos indígenas beneficiados e envolvidos no Sistema Estadual de REDD, no programa REM/MT e em outros que venham a ser implementados no Estado.

Atividades

A partir do Método Oca e outras ferramentas metodológicas utilizadas na Educação Ambiental, o trabalho envolverá a proposição de diversas atividades participativas que irão demandar o envolvimento, interações e diálogos constantes com o público alvo sobre o tema do REDD+ e das Salvaguardas de REDD+.

Para a consolidação da trilha, destacam-se: reuniões periódicas entre as equipes envolvidas, a coleta e sistematização de dados e o desenvolvimento de um material pedagógico de síntese das salvaguardas de REDD+

Fotos: Pedrosa Neto/Amazônia Real