Por Verena Barros Hauschild
A condição de mal-estar ambiental que hoje “atravessa” o povo Kariri-Xocó, residente no Baixo São Francisco, em Porto Real do Colégio (AL), não é fruto de uma crise hídrica casual, ou resultado da emergência climática que gradualmente vem se impondo ao Nordeste, carregada pelo racismo climático histórico da região, mas o sintoma de um trauma territorial e sócio-histórico estrutural. Para a comunidade, composta por aproximadamente 4.500 indivíduos, o Rio São Francisco, com suas margens a menos de 5 metros do portão atual da aldeia, é o sagrado Opará, o “rio mar”, entidade sagrada, curativa que simboliza o encontro de etnias e a sobrevivência desses encontros como eixo da sua própria identidade, seu luto, portanto, extrapola a ecologia e fere a cosmologia de diversas etnias que historicamente vivem às suas margens. A palavra “cosmologia” tem dois significados principais, dependendo do campo de estudo (Ciência/Física ou Antropologia/Filosofia). Em sua essência, o termo vem do grego, combinando “cosmos” (que significa “universo”, “ordem” ou “mundo organizado”) e “logos” (que significa “estudo”, “razão” ou “ciência”). Portanto, a cosmologia é o estudo da ordem, origem, estrutura e destino do universo ou do mundo.
Este ensaio propõe uma leitura discursiva dessa dor. A Análise do Discurso (AD) é mobilizada em diálogo com a Psicanálise para interpretar o território como um corpo em sofrimento, onde a crise, vista como sistêmica, se inscreve no silêncio e no sofrimento da população, como gestos de resposta ao sentimento de impotência diante desse rio que se esvai. O mal-estar Kariri-Xocó é uma ferida aberta por séculos de intervenção predatória. Seu contexto é o Semiárido, uma região historicamente marcada pela vulnerabilidade, mas o fluxo vital do Opará, essencialmente perene, tem sido progressivamente estrangulado. Seu fluxo é primeiramente usufruído pelo agronegócio que foi motivador da transposição e que utiliza suas águas para a irrigação mecânica da maior produção de uvas da região. O trauma inicial, anterior à própria transposição, reside na alteração profunda da vazão natural do rio, controlada pela operação das grandes hidrelétricas a montante. Dados do Map Biomas indicam que a Bacia perdeu cerca de 50% de sua superfície de água natural em décadas, reduzindo a força do “rio mar” a um filete administrado, o que compromete a subsistência e a integridade ritual. Modificado em sua vitalidade. Em Porto Real do Colégio, diversos caminhões de água estacionam as margens do rio para abastecer, compartilhando momentos com famílias que logo pela manhã vão buscar o almoço com sua pescaria de isca.
O que se testemunha, nessa AD, é o deslocamento do discurso da água como vida para a água como dor, justamente a água esse elemento frequentemente atrelada às emoções. A vazão controlada, que não mais segue o ciclo natural das chuvas e cheias, é sentida como um estrangulamento. O rio não deixa de ser o Sagrado Opará, mas vai lentamente se tornando um canal de escoamento gerenciado por turbinas e interesses monoculturais, gerando um luto ambiental que se define pela perda irreversível de um modo de ser, de um ente espiritual e de um conjunto de saberes. Esse luto se materializa na impossibilidade de realizar práticas espirituais e de cura: o rio na sua vazão natural era o locus de banhos rituais em horários específicos, destinados a diferentes idades e necessidades de cura. Inúmeros são os relatos de momentos alegres, brincadeiras tradicionais, mergulhos em competições, conversas e encantos da Mãe D’água, como conta Dona Dé, sobre a paixão da Mãe D’água por “Papai” seu pai, que era um dos melhores mergulhadores da região e chegou ao ponto de negociar sua vida nas profundezas do rio. A pesca, que era uma tradição e fonte de alimento, vai perdendo seu sentido e sua produtividade e assim a alimentação também vai se modificando, cada vez mais reféns dos feirantes e dos produtos do mercado. O rio “doente” é um rio onde os encantados se calam ou se afastam.
A essa violência estrutural histórica, soma-se a agressão pontual, mas constante, do entorno urbano e dos resíduos. Porto Real do Colégio, o município que margeia a aldeia, falhou historicamente em cumprir as diretrizes básicas de saneamento, despejando resíduos in natura diretamente no Opará. Essa atitude não é apenas negligência; ela infringe a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei n∘12.305/2010, que estabelece a responsabilidade municipal pela gestão adequada dos rejeitos, e ignora o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n∘11.445/2007 e alterações). A contaminação por esgoto, somada à ocupação desordenada das margens por construções não-indígenas e o descarte irregular de lixo, transforma a água, que deveria ser fonte de cura, em um vetor de risco à saúde. A aldeia se vê cercada pela indiferença sanitária e pela invasão territorial, onde o corpo d’água sagrado torna-se o destino do lixo da sua própria sociedade circundante.
Diante dessa falha contínua do poder público — que violenta tanto a saúde, como os direitos do rio e do meio ambiente, quanto o sagrado — a comunidade Kariri-Xocó tem acesso a dispositivos legais que precisam ser acionados. Políticas Públicas como o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto n∘6.040/2007) e a própria PNRS exigem que os municípios estabeleçam planos de gerenciamento de resíduos que considerem a visão social, cultural e ambiental de povos tradicionais. A ausência de consulta e a gestão poluente são, inclusive, uma afronta direta ao direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (Convenção 169 da OIT), pois as medidas administrativas de saneamento e gestão de resíduos afetam diretamente a reprodução física, cultural e espiritual da comunidade.
Este cenário evidencia que o luto pelo Opará não é apenas uma reação à escassez, mas o testemunho do esmagamento cosmológico e o sintoma de um mal-estar que, ao impor a convivência com o resíduo e a doença, questiona a própria continuidade da identidade Kariri-Xocó atrelada ao seu território ancestral. É uma demonstração clara do Colonialismo que insiste em se fazer presente.
Verena Barros Hauschild é gestora, ambientalista e indigenista, atuando na interface entre planejamento estratégico e regeneração planetária. Trabalha com negócios da sociobiodiversidade e fortalecimento institucional, facilitando processos de transformação voltados à criação de sistemas emancipadores e à permanência nos territórios.
