Falta menos de um mês para a COP 30, o maior evento sobre mudanças climáticas do mundo e que, neste ano, irá acontecer aqui em solo brasileiro (ou melhor, em solo amazônico). A capital do estado do Pará, Belém, já se prepara para receber a trigésima edição da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU e o FunBEA também vem preparando a sua incidência no evento, acompanhando desdobramentos das COPs anteriores em diferentes países. No meio de tudo isso, nós, que somos um fundo, queremos saber: cadê o dinheiro para o clima? Por acaso o gato comeu?
A bola da vez é o “financiamento climático”, o nome dado para os recursos financeiros nacionais e internacionais destinados aos temas ligados à crise climática. Ou seja, é o dinheiro que deveria ser usado para criar, implementar e fortalecer as medidas de adaptação e mitigação em todo o mundo. A última meta estabelecida durante a COP 29, na cidade de Baku, no Azerbaijão, define que os países devem unir esforços para mobilizar US$ 300 bilhões anuais até 2035, dinheiro que seria investido nessas ações de adaptação e mitigação.
Ela substitui a meta anterior de US$100 bilhões anuais entre 2020 e 2025, estabelecida em 2009 durante a COP 15. Porém, adivinhem só: esta última não foi plenamente cumprida. Países do Sul Global já apontaram em Baku (COP29) que o número de US$ 300 bilhões é insuficiente e estão propondo uma atualização do valor para US$1,3 trilhão por ano. Nesse cabo de guerra onde quem sempre venceu (e segue vencendo) são petrolíferas, lobistas, agronegócio e big techs, a velha lógica colonial segue ditando a agenda climática.
Em um recorte mundial, países do Norte Global foram os que mais se beneficiaram das emissões de gases de efeito estufa. Apesar da conta ser pagar pelas comunidades mais vulneráveis, os efeitos dessa crise atingem todos, vide os recentes incêndios nos Estados Unidos, a perda de biodiversidade nos oceanos e florestas, as ondas de calor na Europa. No Sul Global, comunidades inteiras são engolidas por enchentes ou obrigadas a conviver com a aspereza de secas históricas. Vidas são encerradas prematuramente em tragédias climáticas que poderiam ser evitadas. Modos de vida e saberes ancestrais são devorados por um modelo de desenvolvimento predatório. E o dinheiro não chega.
Segundo relatório recente lançado pela Oxfam Brasil, o orçamento previsto para o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 do governo federal, prevê que R$ 185 bilhões devem ser destinados às ações climáticas. No entanto, o documento também ressalta que destes, “62% vão para mitigação (energia e indústria) e apenas 12% para adaptação”.
Medidas de adaptação, segundo a Política Nacional Sobre Mudança do Clima, são as “iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima”. Traduzindo: são as ações desenvolvidas e implementadas diretamente nos territórios, com o objetivo de tornar comunidades mais resilientes frente às consequências locais da crise climática.
Pode ser, por exemplo, a regeneração de matas ciliares, a implementação de saneamento básico, a regularização fundiária de moradias irregulares. Pode ser, também, o fortalecimento de iniciativas de Educação Ambiental e Climática. As possibilidades são muitas.
No Sul Global existem diversos exemplos dessas medidas, (que aqui no FunBEA chamamos de Soluções Climáticas Locais e Coletivas), pensadas e executadas a partir de conhecimentos ancestrais e tecnologias baseadas na natureza. Povos originários, comunidades tradicionais e periféricas convivem há bastante tempo com as consequências da exploração de seus territórios e desenvolveram maneiras de amenizar esses efeitos, como lutar pela demarcação de terras indígenas, preservar mangues a partir de conhecimentos caiçaras e reivindicar melhores infraestruturas para as comunidades.
Mas a conta não fecha. Se são essas pessoas que estão na linha de frente dos efeitos da crise, porque elas não estão sendo alcançadas pelos recursos financeiros que poderiam fortalecer e ampliar essas iniciativas? Cadê representantes dos povos e comunidades em espaços de formulação de políticas públicas e de tomadas de decisão?
O relatório da Oxfam escreve que a adaptação climática “permanece cronicamente subfinanciada, mal distribuída regionalmente e sem recorte interseccional”. Eles reforçam que a ausência de mulheres rurais, quilombolas e indígenas na “resiliência socioambiental é uma das expressões mais excludentes da desigualdade climática”. A lógica colonial segue a mesma, o dinheiro não chega e a conta não fecha.
Por isso, o FunBEA reforça os questionamentos: cadê o dinheiro para o clima? cadê o dinheiro para os territórios? Para as mulheres? Para as comunidades tradicionais? Para a Educação Climática?
À caminho da COP 30, evento no qual estaremos presentes enquanto o primeiro fundo latino americano de Educação Ambiental, reforçamos a importância de que recursos financeiros cheguem à base, que alcancem aquelas e aqueles que são os verdadeiros guardiões e guardiãs do nosso planeta e, em essência, de nossas vidas.
Mas também ressaltamos que este trabalho deve ser feito com cuidado para que a responsabilidade de “salvar o mundo” não caia sobre os ombros daqueles que menos contribuíram para esta situação. Defendemos a descentralização de recursos feita a partir dos princípios da filantropia comunitária, de maneira que respeite os tempos, conhecimentos e modos de vida daqueles que vivem na pele todos os dias o peso das decisões que poucos e poderosos tomaram e tomam.
A COP 30 se aproxima e por aqui seguiremos sendo a pedra no sapato, prestando atenção nas decisões, questionando e propondo novas maneiras de se pensar o mundo. Mas para isso, é necessário que o dinheiro apareça. Vem com a gente em busca dele?
