Entre os dias 27 e 29 de maio, a pesquisadora e colaboradora do FunBEA, Verena Hauschild, esteve representando o fundo na IX Oficina Regional de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Instituída por meio de decreto presidencial em 2012, a PNGATI tem como objetivo promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas sem interferir na autonomia dos povos.
O evento tinha como metas promover a implementação da política nos estados de Alagoas e Sergipe, fortalecer a governança indígena e o protagonismo local na gestão dos recursos naturais e construir planos de ação regionais, integrando saberes tradicionais e técnicos. Assim, a partir de metodologias participativas e do protagonismo indígena, a oficina focou na construção de um diagnóstico territorial e no planejamento de ações para os próximos anos.
Estiveram presentes representantes de povos indígenas de diversos territórios das regiões do Sertão, Zona da Mata, Agreste e Baixo São Francisco, como os povos Wassu Cocal, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Xocó, Jiripankó, Kalankó e outros. Os biomas foco das discussões e das estratégias de preservação e restauração foram a Caatinga e a Mata Atlântica.
O método FunBEA
A participação do FunBEA na oficina é uma continuidade do método de atuação territorial do fundo. Esse foi mais um passo para dialogar, abrir caminhos e estruturar o trabalho na Caatinga. Segundo Verena, uma das possibilidades de atuação territorial para o FunBEA é a construção de estratégias de preservação e restauração específicas para o bioma, a partir dos desafios levantados pelo diagnóstico territorial construído durante o evento.
Agora, os próximos passos são garantir que as discussões e diálogos realizados na oficina se traduzam em governança real. Para isso, foram tirados alguns encaminhamentos, como a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) específicos para Alagoas e Sergipe, a produção de uma cartilha regional sobre a PNGATI para ampla difusão nas aldeias, o incentivo à participação no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o fortalecimento dos mecanismos de financiamento direto às associações indígenas.
Além do FunBEA, também estiveram presentes o Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Fundação Luterana de Diaconia (FLD), ASMINAS, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL-SE), Secretarias Estaduais de Alagoas e Sergipe, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
